Especialista em
Direito Administrativo
Não seja injustiçado no serviço público!
Livre-se da demissão, garanta sua permanência no cargo e proteja sua carreira contra abusos e práticas irregulares realizadas pela administração.
+ de 10.000 processos realizados em todo Brasil!
Consultoria jurídica . Tradição, ética e inovação . Direito com propósito . Atendimento humano e estratégico . Consultoria jurídica . Tradição, ética e inovação . Direito com propósito . Atendimento humano e estratégico . Consultoria jurídica . Tradição, ética e inovação . Direito com propósito . Atendimento humano e estratégico . Consultoria jurídica . Tradição, ética e inovação . Direito com propósito . Atendimento humano e estratégico . Consultoria jurídica . Tradição, ética e inovação . Direito com propósito . Atendimento humano e estratégico . Consultoria jurídica . Tradição, ética e inovação . Direito com propósito . Atendimento humano e estratégico .
• VOCÊ PRECISA DE ESPECIALISTAS, NÃO DE AMADORES!
Com quase uma década de experiência na defesa de servidores públicos, observamos um aumento alarmante nas violações dos direitos básicos perpetradas por colegas e pelos seus superiores.
Essas ações, frequentemente acompanhadas de assédio moral, visam destruir servidores dedicados ao serviço da sociedade, resultando em adoecimento, transtornos psiquiátricos e danos à reputação profissional e pessoal.
Acreditamos que o serviço público deve proteger quem age com integridade, ética e respeito, punindo apenas os que abusam do poder. Nossa missão é baseada nesses princípios.
Não espere ser tarde demais. Proteja-se agora mesmo!
COMO POSSO TE AJUDAR?
Defesa Contra Perseguições e Ações Abusivas:
Atuamos para proteger você contra perseguições e abusos por parte de chefias e autoridades.
Assessoria em Casos de Assédio Moral.
Oferecemos suporte especializado para lidar com todas as formas de abuso no ambiente público.
Garantia de Direitos em Licenças e Remoções:
Lutamos pelo reconhecimento e deferimento de pedidos de licença e remoções por motivos de saúde.
Defesa Contra Acusações do Estado:
Atuamos em processos cíveis, disciplinares e criminais para proteger seus direitos.
Proteção da Carreira e Emprego:
Utilizamos estrategicamente a legislação para assegurar sua permanência no cargo, evitando a demissão.
Preservação da Imagem e Reputação:
Protegemos sua imagem e reputação perante a sociedade, imprensa, amigos e familiares.
TAMBÉM ATUAMOS NAS SEGUINTES ÁREAS:
CONHEÇA NOSSO ESCRITÓRIO
om quase uma década de atuação exclusiva na defesa de quem move o país, o Dr. Rodrigo Pinheiro tornou-se uma referência na proteção de servidores públicos contra as injustiças do sistema.
Especialista em Direito Administrativo, ele compreende que, por trás de cada processo administrativo ou acusação infundada, existe uma carreira construída com esforço, uma reputação a zelar e o sustento de uma família. Sua atuação combina o rigor técnico necessário para enfrentar a máquina pública com a sensibilidade de quem sabe que o assédio moral e as perseguições políticas adoecem o servidor.
Com mais de 10.000 processos realizados em todo o Brasil, Rodrigo Pinheiro lidera uma equipe focada em garantir que a lei seja o seu maior escudo, protegendo sua estabilidade e devolvendo a paz que o serviço público deve proporcionar.
• Dúvidas frequentes
Encontre aqui as respostas para as perguntas mais comuns
Fui notificado de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar). Posso me defender sozinho?
Embora a lei permita, a autodefesa em um PAD é extremamente arriscada. O Estado possui procuradores e comissões treinadas. Sem uma defesa técnica especializada, você pode cometer erros processuais que levam à demissão e à perda da sua aposentadoria. Um advogado especialista identifica nulidades e protege seus direitos desde o início.
O que caracteriza assédio moral no serviço público?
O assédio ocorre quando o servidor é exposto a situações humilhantes, perseguições políticas, isolamento proposital ou sobrecarga punitiva de forma repetitiva. Se você sente que sua saúde mental está em risco devido a ações de superiores, você tem o direito de buscar proteção jurídica para interromper o abuso e buscar reparação.
Posso ser demitido durante o estágio probatório?
Sim, mas não de forma arbitrária. O estágio probatório não é um “cheque em branco” para a administração pública. A avaliação deve ser justa, fundamentada em critérios objetivos e garantir o contraditório. Se a reprovação no estágio for baseada em perseguição ou falta de critérios, ela pode ser anulada judicialmente.
A Administração negou minha licença para tratamento de saúde. O que fazer?
Casos de negativa de licença médica ou remoção por motivo de saúde são comuns e, muitas vezes, ilegais. Se o laudo médico comprova a necessidade e a administração ignora, é possível ingressar com medidas judiciais urgentes (liminares) para garantir que seu direito à saúde e à vida seja respeitado.
Estou respondendo a um processo criminal e administrativo pelo mesmo fato. Isso é permitido?
Sim, as instâncias administrativa, cível e criminal são independentes. No entanto, o resultado de uma esfera pode influenciar a outra, especialmente em casos de absolvição criminal por inexistência do fato ou negativa de autoria. A coordenação estratégica da defesa em todas as frentes é vital para evitar decisões contraditórias que prejudiquem sua carreira.
